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Diário Oficial
30
Out

PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

  by Departamento de Licitações e Contratos

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 14/11/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

ABERTURA

DIA                 : 14/11/2018

HORA             : Às 09:00 horas.

LOCAL            : Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 334/2018, de 23 de Agosto de 2018, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de Asfalto Usinada a Quente CBUQ e Asfalto Usinado a Frio PMG para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações do Anexo I.

 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2018. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO

 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de Asfalto Usinada a Quente CBUQ e Asfalto Usinado a Frio PMG para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

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