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Publicações Oficiais  

Publicações Oficiais (3)

Diário Oficial Eletrônico Municipal Instituido pelo Decreto 0139/2017 de 02 de Março, lei que regulamenta a Implantação da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação.

PAL 089/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 043/2017 EDITAL 0089/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 28/09/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÂMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, em Acaiaca (MG), CEP 36.920-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca e Decreto Municipal nº 118/2017, de 02/01/2017, que regulariza o Registro de Preço no Município para eventual e futura aquisição de Piso Paver para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações do Anexo I. 

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

2 – DO OBJETO 

2.1. O presente Processo Licitatório tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de Piso paver para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

PAL 090/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 043/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 18/09/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.

  1. PREÃMBULO

1.1. O MUNICÍPIO DE ACAIACA (MG) pessoa jurídica de direito público interno, inscrição no CNPJ 18.295.287/0001-90, com sede administrativa na Praça Tancredo Neves, 35, Centro, em Acaiaca - MG, CEP 35.438-000, por intermédio do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto Municipal 119/2017, datado de 02 de Janeiro de 2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e da Lei Federal 10.520/2002, e do Decreto Municipal 117/2017, de 02/01/2017, que institui a licitação na modalidade pregão no município de Acaiaca, para Locação de Concentrador de Oxigênio, conforme especificações do Anexo I.

1.2. Os trabalhos com credenciamento iniciarão às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2017. Os envelopes nº 01 contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e o nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO” serão recebidos pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.3. A Sessão Pública do processamento do Pregão será dirigida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, no auditório da Prefeitura Municipal de Acaiaca, situada na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – MG.

I - DO OBJETO

 

1.1 - O presente Processo Licitatório tem como objeto a Locação de concentrador de oxigênio, conforme especificações disposto no anexo I deste edital.

PAL 091/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017 EDITAL 0091/2017

Entrega dos envelopes contendo os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e as “PROPOSTAS”: até antes do início da realização do certame, no dia 15/09/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, na Praça Tancredo Neves, 35, Centro de Acaiaca – Minas Gerais.