Diário Oficial Eletrônico

Acesso Rápido

1

Contra Cheque Online

Contra Cheque

2

Acesso a Informação

e - Sic

3

Transparência Pública

Transparência

4

e - Mail Corporativo

Acesso o Webmail


5

Nota Fiscal de Serviços

Nota Fiscal

6

Acesso a Editais de Licitação

Acessar Editais

7

Contas Públicas

Contas Públicas

8

Departamento Pessoal

Departamento Pessoal

e - Sic Acaiaca

sic

O Pedido poderá ser realizado no Endereço do e - Sic Fisico - Sito Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca - MG. Atendimento de 07h00Min às 11h00Min e de 12h00Min às 16h00Min de Segunda a Sexta - Feira. Telefone (31) 3887 - 1122 , o Formulário de Solicitação poderá ser retirado e preenchido gratuitamente na Recepção do Sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca - Sendo de Responsabilidade do Gabinete do Prefeito, sua Gestão e Resposta.

Organograma da Prefeitura

Organograma

Aqui você tem acesso a todos os cargos e seus respectivos ocupante no quadro Organizacional da Prefeitura Municipal de Acaiaca.

Transparência Acaiaca

transparencia

Portal da Transparencia Municipal com todas as informações relativas aos gastos Municipais tais como: Empenhos, Pagamentos, Orçamentos, Licitações, Salarios do Funcionalismo Público, Agentes Politicos, Diárias, Compras, Despesas, Receitas, Transferencias Estaduais e Federais, Gastos com Saúde.

Publicações Oficiais

diário

Nesse Modulo você encontrará as Públicações Oficiais do Municipio de Acaiaca de Acordo com o Decreto 139/2017 e a Lei 10.527/2011 - L.A.I - Lei de Acesso a Informação

Programas e Atendimentos da Assistência Social

  • Default
  • Title
  • Date
  • Random
  • A rede tem o objetivo de desenvolver ações de capacitação com vistas à melhoria da qualidade da oferta e a eficácia dos serviços sócio assistenciais, além do desenvolvimento de estudos,
    Read More
  • Muay Thai significa "arte marcial tailandesa". É uma arte marcial originária da Tailândia - também conhecida como Boxe Tailandês - e atualmente praticada como esporte em vários países. Acredita-se que o Muay
    Read More
  • Sempre sonhou em aprender a tocar violão? Tem fascínio por esse instrumento? Mas você sabe o que é um violão?Violão é um instrumento de cordas dedilháveis, com uma caixa de
    Read More
  • A capoeira é uma expressão cultural brasileira que compreende os componentes arte-marcial, esporte, cultura popular, dança e música.É difundida de modo oral e gestual, nas ruas e nas academias, bem
    Read More
load more hold SHIFT key to load all load all

Imagem relacionada

Horario de Atendimento:

07Hs00Min às 16Hs00Min

Telefones: (31) 3887 - 1122 Ramal 200

Atribuições da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos 

A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e dos Secretarios de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infra-estrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;

III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;

IV — fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;

V — analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

VI — fixar diretrizes e políticas de permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo, de fornecimento e controle da numeração predial;(atualmente a cargo da SECFAZ)

VII — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município;

VIII — executar obras de saneamento básico, definidas no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Órgãos Federais e Estaduais;

 IX — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas; 

Voltar ao Topo

X — manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água;

XI — executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;

XII — promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;

XIII — elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

XIV — promover a elaboração de projetos para o município;

XV — encaminhar, estudar e orientar a aprovação de projetos de loteamento, desmembramento e remembramento de terrenos de interesse social;

XVI — orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

XVII — apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;

XVIII — supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;

XIX — conservar os prédios Municipais;

XX — analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;

XXI — fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;

XXII — conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;

XXIII — garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;

XXIV — gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;

Voltar ao Topo

XXV — propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;

XXVI — coletar e dispor os resíduos sólidos e as águas pluviais;

XXVII — emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

XXVIII — assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XXIX — planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

XXX — fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;

XXXI — executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.”

Voltar ao Topo

Estatísticas de Acaiaca

 

100,876 km²

Extensão Territorial

 

4.500,00

Habitantes

 

07

Escolas

 

R$ 287.892,77

Arrecadação

Ultimas Novidades de Acaiaca

Feira Livre de Acaiaca

Written bySuper User
on 27-07-18
Feira Livre de Acaiaca

INAUGURAÇÃO DA FEIRA LIVRE! Dia 26 de Julho a partir das 18:00hs será realizada a inauguração da Feira Liv...

2º Dia Festival de Inverno

Written bySuper User
on 30-07-18
2º Dia Festival de Inverno

FESTIVAL DE INVERNO A sexta-feira de festival de inverno foi show, com as apresentações de Lenis Dance, DJ...

3º Dia do Festival de Invern...

Written bySuper User
on 30-07-18
3º Dia do Festival de Inverno

FESTIVAL DE INVERNO E o sábado de festival de inverno, tivemos as apresentações das Quadrilhas Juninas que...

CAMPEONATO INTERMUNICIPAL 20...

Written bySuper User
on 26-12-18
CAMPEONATO INTERMUNICIPAL 2018.

EL SALVADOR CAMPEÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL 2018. Em uma decisão muito disputada, a Equipe do El Salvador...

Réveillon 2019

Written bySuper User
on 26-12-18
Réveillon 2019

Confira a Programação do Réveillon 2019 em Acaiaca.

«
»

Locais de Atendimentos Fisícos

Mayor

 

Praça Tancredo Neves, 035 - Centro - Acaiaca - CEP: 35.438 - 000

Prefeitura de Acaiaca - Gabinete do Prefeito - (31) 3887 - 1122

 

City Council

 

Av Ezequiel Machado, 258 - Centro - Acaiaca

 

Telefone (31) 3887 - 1108 (31) 3887 - 1166

Controller

 

 Av Ezequiel Machado, 224 - Centro - Acaiaca

Public Advocate

 

 Av Ezequiel Machado, 224 - Centro - Acaiaca

Secretarias e Departamentos

  • 1
  • 2

Município de Acaiaca

"Trabalhamos com respeito ao Dinheiro público e em favor da população, fazendo contenção de gastos públicos e investindo na população em geral".

 

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

Visitantes e Curtidas

contador de acessos

Contato

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  031 3887 - 1122
  031 3887 - 1108
  Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro, Acaiaca - MG

Mantenha contato