PREFEITURA DE ACAIACA – CONVÊNIOS VIGENTES

Convênio /

Termo de

Compromisso

Concedente

Convenente

Data da assinatura

Objeto

Repasse

 

Contrapartida

 

Total

 

Convênio SIGCON

1671000948/2018

SEESP - Secretaria de Estado de Esportes

Prefeitura de Acaiaca

20/12/2018

Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 "Minas Esportiva Incentivo ao Esporte" para o Município de Acaiaca/MG.

R$ 48.895,18

R$

545,13

R$

49.440,31

Convênio SIGCON

1491000141/2018

SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

Prefeitura de Acaiaca

12/06/2018

Calçamento Ruas Maria Dioga, Maria Teixeira Sena e Maria Augusta Gomes - Bairro Elizabete - Conjunto Habitacional Ana Leite.

R$ 161.000,00

R$

3.053,53

R$ 164.053,53

Convênio SICONV 857621/2017

FUNASA -

Fundação Nacional de Saúde

Prefeitura de Acaiaca

29/12/2017

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Acaiaca - MG

R$ 385.000,00

R$

0,00

R$ 385.000,00

Nº Proposta

36000.191585/2018-00

Portaria nº

1049 de 23/04/2018

FNS -

Fundo Nacional da Saúde

Prefeitura de Acaiaca

23/04/2018

Incremento Piso da Atenção Básica - PAB

R$ 50.000,00

R$

0,00

R$

50.000,00

Convênio SIGCON

1321001193/2016

SES – Secretaria de Estado de Saúde

Prefeitura de Acaiaca

          06/06/2016

Construção do fechamento externo, estacionamento e fossa séptica da Unidade Básica de Saúde I, Palmeiras de Fora.

R$ 100.000,00

R$

30.667,52

R$ 130.667,52

SEI

TERMO 460/2018

Seesp - Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais

Prefeitura de Acaiaca

28/12/2018

Doação de equipamentos Academia ao Ar Livre

R$

11.804,02

R$

0,00

 

SEI

Termo 283/2018

SES – Secretaria de Estado de Saúde

Prefeitura de Acaiaca

28/12/2018

Doação de veículos

R$ 499.840,00

R$

0,00

R$ 499.840,00

SEI

Termo 44/2018

SEDA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Prefeitura de Acaiaca

29/11/2018

Doação de trator e implementos agrícolas

R$ 103.448,45

R$

0,00

R$ 103.448,45

SEI - Termo 1490.01.0002494/2018-97

SEE - Secretaria Estado Educação

Prefeitura de Acaiaca

02/07/2018

Doação de ônibus escolar

R$ 203.304,57

R$

0,00

R$ 203.304,57

SEI

Termo 962/2018

SES – Secretaria de Estado de Saúde

Prefeitura de Acaiaca

13/04/2018

Doação de veiculo de 7 lugares

R$ 70.850,00

R$

0,00

R$ 70.850,00

 

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