e - Sic Acaiaca

sic

O Pedido poderá ser realizado no Endereço do e - Sic Fisico - Sito Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro de Acaiaca - MG. Atendimento de 07h00Min às 11h00Min e de 12h00Min às 16h00Min de Segunda a Sexta - Feira. Telefone (31) 3887 - 1122 , o Formulário de Solicitação poderá ser retirado e preenchido gratuitamente na Recepção do Sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca - Sendo de Responsabilidade do Gabinete do Prefeito, sua Gestão e Resposta.

Organograma da Prefeitura

Organograma

Aqui você tem acesso a todos os cargos e seus respectivos ocupante no quadro Organizacional da Prefeitura Municipal de Acaiaca.

Transparência Acaiaca

transparencia

Portal da Transparencia Municipal com todas as informações relativas aos gastos Municipais tais como: Empenhos, Pagamentos, Orçamentos, Licitações, Salarios do Funcionalismo Público, Agentes Politicos, Diárias, Compras, Despesas, Receitas, Transferencias Estaduais e Federais, Gastos com Saúde.

Publicações Oficiais

diário

Nesse Modulo você encontrará as Públicações Oficiais do Municipio de Acaiaca de Acordo com o Decreto 139/2017 e a Lei 10.527/2011 - L.A.I - Lei de Acesso a Informação

Departamento Jurídico

Departamento Jurídico

 Procuradoria Municipal

Procurador Juridico:

Anderson Giovanni Ribeiro

 

 

Descrição Sumária das Atividades:

Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta; 

Executar a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da administração pública direta e indireta;

Coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos do sistema jurídico municipal, estabelecendo normas complementares sobre seu funcionamento integrado e examinando seus expedientes e manifestações jurídicas que lhe sejam submetidos pelo Procurador Geral, Prefeito ou por Secretário Municipal.

Formação

Formação: É necessário ser bacharel em Direito; ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e comprovar dois anos de prática forense, por certidão cartória de cinco processos por ano.

Legislação que regula a profissão: A regulação da profissão é feita por lei municipal.

Município de Acaiaca

"Trabalhamos com respeito ao Dinheiro público e em favor da população, fazendo contenção de gastos públicos e investindo na população em geral".

 

Luiz Carlos Faustino

Prefeito Municipal

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  031 3887 - 1122
  031 3887 - 1108
  Praça Tancredo Neves, Número 35, Centro, Acaiaca - MG

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